No
ano de 106 a.C. Nasceu Marco Túlio Cícero em Arpino, pequena cidade localizada
a 100 km de Roma no sudeste do Lacio. Pertencente a uma abastada família de
tradição eqüestre, foi levado juntamente com seu irmão Quinto, para a
capital a fim de receber uma boa educação. Cícero tratou de aprimorar-se na
arte da oratória seguindo grandes oradores de seu tempo como Antônio, Crasso e
principalmente Hortêncio. Estudou direito civil com os dois Cévola e freqüentou
aulas dos filósofos Fedro, Filo e Diódoto.
Seu
primeiro pleito de grandes proporções numa causa
pública foi defendendo Sexto Róscio Amerino, vítima de Crisógono, o
poderoso favorito do ditador Sila. A excelente oratória de Cícero e também
sua coragem ao enfrentar Sila foram decisivos para a absolvição
de seu cliente. Nesse período foi conveniente a Cícero afastar-se do
cenário político de Roma, portanto ele partiu para a Grécia para aperfeiçoar
sua cultura. Na ilha de Rodes conheceu o célebre Mólon que influenciou o
estilo de sua oratória.
Na
época de Cícero existiam três correntes entre os oradores: Uns seguiam a
escola asiática de estilo
pomposo e floreado. Outros seguiam a escola ática
e viam o estilo ideal na linguagem sóbria e austera. Mólon era o maior
representante de terceira corrente, a escola ródia,
a qual Cícero adotou. Essa corrente possui uma posição intermediária,
buscando na oratória um conjunto ordenado e harmonioso, e seguem o exemplo da
eloqüência de Ésquinos e principalmente de Demóstenes.
Difícil
resumir o estilo de Cícero a uma fórmula única, seu estilo se distingue por
uma construção ideal, buscando proporção e equilíbrio nas conjunções e
modos do verbo. Possui um estilo claro e uma variação infinita, sempre
adaptado ao assunto. Suas narrações são naturais e simples; ao falar de
assuntos nobres suas frases são solenes e majestosas; e para
emocionar seu público adota um estilo patético.
Essa
incrível habilidade na arte da oratória contribuiu para que Cícero se
tornasse um grande advogado, ele pleiteou durante toda sua vida, geralmente como
defensor e grande parte de sua obra é relacionada aos seus discursos jurídicos.
Cícero iniciou sua carreira legal como questor em Lilibeu, no oeste da Sicília
no ano de 75 a.C. Durante esse período conquistou a simpatia dos sicilianos. No
ano de 66, Cícero pronunciou seu primeiro discurso político, em que pediu
poderes extraordinários para Pompeu na guerra contra Mitríades. Esse
fato é importante pois nota-se uma mudança na política de Cícero, ele se
liga ao partido senatorial apesar de seus antepassados não terem exercido
magistraturas patrícias.
Cícero
chegou ao consulado em 63 a.C., cargo ao qual muito ambicionou. Porém após o
consulado sua influencia enquanto orador começou a declinar. A vida política
de Roma sofreu uma grande transformação quando, em 60 a.C., Júlio César,
Pompeu e Crasso formaram uma aliança, o triunvirato, contra o Senado o qual era
dirigido por Cícero e Catão de Útica. Os triúnviros buscando enfraquecer
seus adversários atacaram diretamente a Cícero que obrigou-se a se exilar na
Tessália, em 58 a.C. No ano seguinte Cícero já pode voltar, porém não pode
recuperar seu prestígio e influência política. De 52 a 51 a.C., Cícero
governou a Cilicia, província na Ásia Menor.
Quando
Cícero regressou da Cilicia,
rompeu a guerra civil entre César e Pompeu. Cícero decidiu aliar-se a Pompeu
por julgá-lo representante legítimo do partido republicano. Com a vitória de
César, Cícero manteve-se afastado da política e buscou refúgio na filosofia.
A morte de César, em 15 de março de 44 a.C. o trouxe de volta ao cenário político.
Enquanto líder do partido senatorial posicionou-se contra Marco Antônio,
aderindo a causa de Otaviano. Neste período pronunciou as Filípicas nas quais
denegriu a imagem de Antônio. Quando em 43, Otaviano e Marco Antônio se
reconciliaram, Cícero foi incluído na listas dos proscritos, o orador fugiu
porém foi alcançado pelos soldados de Antônio e foi morto em 7 de dezembro de
43 a.C., estava ele com 63 anos de idade.
Cícero
é uma das figuras da história cujo caráter está bem vivo, através de sua
obra ele influenciou seu tempo, as gerações posteriores a sua e mesmo a
atualidade, ele presenciou um importante momento da história romana, a transição
da República para o Império.
Cícero
é um homem de seu tempo, é “un alma ardiente ama com lealdad y desinterés;
odia com implacable repulsión; lucha com valentía y encarnizamiento; entrega
com generosidad y sin cálculo; transmite su sentir com fuerza penetrante;
irradia su personalidad, aun sin pretenderlo; aglutina en su derredor amores y
odios, entusiasmos y persecuciones. Así fue Cicerón(sic)” (FÖRSTER p.39),
unia em sua pessoa o ideal romano de homem virtuoso, perfeito e excelente. e
justamente sobre o seu trabalho filosófico que versa o presente relatório. Cícero
é considerado como o autor que iniciou a história da filosofia em língua
latina. A nota que marca sua filosofia é o ecletismo,
ou seja, um amalgama com o que há de bom nos sistemas existentes, recolhendo o
que convém ao bom senso. Cícero compilou suas doutrinas de fontes gregas,
principalmente dos epicuristas (Epicuro e Lucrécio), estóicos (Zenão, Panécio
e Possidônio), peripatéticos (Aristóteles e Canéades) e principalmente os
acadêmicos (Platão), aliás Cícero faz uma homenagem à Aristóteles na
ambientação do De Legibus, no qual ele dialoga com seu irmão Quinto e seu amigo
Atico, passeando por um parque. Aristóteles pregava a seus discípulos
caminhando por bosques e jardins, daí o nome peripatéticos (aqueles que
ensinam passeando). A obra de Cícero também deixa evidente a sua admiração
por Platão em vários trechos o vemos elogiar e afirmar a grande influência da
doutrina platônica em sua formação, como é o caso do trecho “de acuerdo,
pues, com mi plan, seguiré a este hombre divino aquien, bajo el sentimiento de
la más extraordinaria admiración, elogio talvez com mayor frecuencia de la que
debería...”. (De Legibus, liv. III cap. 1-:1)
Importante
lembrar que Cícero é um homem romano portanto um homem de ação e como tal
mais orientado para as regras práticas que auxiliam na vida cotidiana, pouco
inclinado à especulações metafísicas. A obra escolhida para análise não
foge a essa regra. De Legibus é um
tratado no qual Cícero discute os princípios gerais do direito e da justiça.
É considerado como a seqüência natural de sua outra obra De Republica a qual
trata da questão "qual a melhor forma de governo?". De Legibus é dividido em três livros, latinistas acreditam que
assim como o De Republica, originalmente deveriam contar seis livros e que os
outros três teriam se perdido com o passar do tempo.
O
livro I versa sobre o direito natural, sobre as leis propriamente ditas. No
Livro II, Cícero relaciona a origem divina das leis, o direito sagrado.
Finalmente no Livro III ele discorre sobre as magistraturas romanas. Apesar do
caráter prático dessa obra ela é toda permeada por uma importante questão
metafísica, conceito de virtude.
Cícero nos afirma que para ser um bom jurista, um bom político, ou melhor para ser um homem completo é necessário ser virtuoso. Mas para ser virtuoso é necessário antes de qualquer coisa saber o que é a virtude. Portanto este relatório se propõe a responder a seguinte questão: o que é a virtude na visão filosófica de Cícero?
A
virtude é na realidade um conjunto de características que formam o caráter do
homem de bem. Em seu livro Estudos de História
da Cultura Clássica a autora, Maria Helena da Rocha Pereira, nos apresenta
o conceito de virtus como sendo uma
característica que não se refere exatamente a uma fase da vida como o senectus(velhice) ou o iuventus(juventude),
ela ainda nos propõe que o virtus
“’e <<ser homem>> no sentido de ser <<homem
direito>>” e ainda nos apresenta a virtus
como um conceito muito antigo que aparece já nas doze Tábuas da Lei
significando valentia, essa valentia corresponde ao sentido da aretê homérica.
A
aretê é a excelência. Inclui tudo
aquilo que faz de um homem o mais perfeito que ele possa ser e nos tempos homéricos
essa perfeição incluía as características morais, intelectuais e físicas.
Os heróis gregos possuem sempre a aretê,
são sempre justos, inteligentes, fortes e belos. Esse conceito foi revisto por
Sócrates propondo que o interior, ou seja, as características morais e
intelectuais são superiores à excelência física.
Para
Sócrates a virtude é a mediadora entre a pequenez humana e o logos
(conhecimento) que os antigos deuses possuíam. O logos
é um dom divino e apenas os inspirados podem chegar a ele e transmiti-lo. A
filosofia é o caminho para atingir o estado de contemplação. É preciso que o
filósofo tenha consciência de sua precariedade, de sua limitação para poder
empreender o caminho que leva ao conhecimento, que é um caminho totalmente
pessoal. Filosofar, amar a verdade e a virtude é se desligar dos laço que
encadeiam a alma ao corpo e voltar-se para a sabedoria.
Sendo
assim ao tempo de Cícero a virtus já
era caracterizada como algo a ser desenvolvido interiormente, como uma tendência
para viver de maneira constantemente adequada aos preceitos morais, o próprio Cícero
nos dá uma definição de virtus no Tusculanae
disputationes, liv. II cap. 13-:30, afirmando que virtus
pode ser o que consideramos como honesto, reto e conveniente.
O
conceito de Logos desenvolvido por Sócrates é também utilizado pelos estóicos,
também no sentido de conhecimento porém esse conhecimento não é mais
realizado apenas pela interpretação intelectual do mundo mas também pelo
empirismo dos sentidos. Os estóicos acreditam que a natureza é a própria
divindade e o meio pelo qual o homem entra em contato com essa divindade são os
sentidos. Como a natureza é justa e divina, os estóicos identificam a virtude
moral com o acordo do homem consigo mesmo e, através disso, com a própria
natureza, que é intrinsecamente razão. Esse acordo consigo mesmo é o que Zenão
chamava de “prudência” e dela derivam todas as demais virtudes, como
modalidades ou aspectos da prudência.
As
paixões são consideradas pelos estóicos como o caminho diametralmente oposto
às virtudes, ou seja são tidas como uma desobediência à razão e podem ser
explicadas como resultado de causas externas ao próprio homem. Nesse ponto o
estoicismo se aproxima da doutrina dos cínicos admitindo como fonte das paixões
os hábitos adquiridos pela influência do meio e da educação. E que é necessário
ao homem desfazer-se de tudo isso e seguir a natureza, ou seja, seguir à razão
universal, aceitando o destino e conservando a serenidade em qualquer circunstância,
mesmo na dor e na adversidade.
Já
para Aristóteles a virtude assume um caráter político bastante abrangente. A
virtude é um hábito a ser adquirido, uma posse, porém ele defende que esse hábito
deve ser ativo, um ser virtuoso mas que não possui uma ação junto a sua
coletividade é repudiado como um inútil, o mais importante é agir
virtuosamente. “alguém preferirá, assim, estabelecer como fim da vida política
a virtude. Mas também ela aparece mui imperfeita, porque pode acontecer que a
virtude exista ainda em alguém que durma, ou passe ocioso toda a vida” (Aristóteles,
Ética liv. I, cap. 7-: 6.). Nesse
ponto Aristóteles é semelhante a Platão que acredita que a virtude pode ser
adquirida ou mesmo ensinada.
As
virtudes dignas de serem praticadas, para Platão, se distribuem em três
grupos: 1) virtudes poéticas, próprias da inteligência, como a sabedoria e a
sensatez. 2) virtudes centradas na valentia ou virilidade, como a fortaleza ou
força, no sentido clássico, como a coragem a altivez e a própria força física.
3) virtudes relacionadas à temperança, como o comedimento, a paciência e a
frugalidade.
É
premente lembrar, porém, que essa classificação platônica leva em consideração
uma distinção de tipos de almas, há um tipo de alma chamada de
“contemplativa” para a qual as virtudes intelectuais se desenvolvem mais
adequadamente; há a alma “esforçada” para a qual o maior desenvolvimento
é de virtudes relacionadas com a valentia ou a coragem e há ainda a alma
“inventiva” que tem maior facilidade em desenvolver as virtudes relacionadas
a moderação e a temperança. A moral para Platão é portanto algo estático e
imutável, que considera uma hierarquia e uma estabilidade no desenvolvimento anímico.
Em contrapartida para Cícero
a estrutura da alma deixa de ter conexão com a ordem das virtudes e com as
camadas sociais. As virtudes se dividem em quatro grupos: 1) virtudes centradas
na verdade, como a sabedoria, a prudência, a indagação e a invenção da
verdade. 2) virtudes sociais, que visam a justiça.
3) virtudes centradas na grandeza e fortaleza próprias da coragem sublime e
invicta. 4) virtudes do grupo da ordem e da moderação, qual a modéstia e a
temperança. (De Officii, liv. I cap. 5-:1)
Notamos em Cícero a justiça
sendo colocada no rol das virtudes, igual a todas as outras virtudes, assim a
justiça perde o papel, que possuía para Platão, de algo ordenador e inflexível
e estático que dividia as pessoas em classes distintas de almas. Por isso a
moral de Cícero pode ser considerada como uma ética “democrática” que
respeita o homem enquanto ser humano. Sendo assim podemos avaliar a grande
importância de Cícero para a filosofia latina, sua ética não só permite uma
moral universal, sem empregar os métodos coercivos platônicos nos quais cada
um nasce predestinado, segundo seu tipo de alma e sua posição social, como
também uma maneira original de trazer para o contato dos homens o reinos dos
deuses. Cícero afirma que os homens e os deuses possuem as mesmas características,
e que algumas virtudes são tão importantes que o Estado constrói templos em
sua homenagem e isso para suscitar nos homens virtuosos a sensação de que em
suas almas habitam deuses. Podemos ter evidência disso nos trechos abaixo:
“...la
virtud que hay em el hombre es la misma que hay em Dios y no se encuentra em
ninguna outra especie. Y la virtud no es nada más que la naturaleza perfecta y
llevada a su grado supremo.” (Cícero, De Legibus, liv. I cap. 8-:25)
“Está bien divinizar ciertas cualidades humanas: el Espíritu, la Piedad, la Virtud, la Fidelidad; virtudes todas que poseen em Roma templos que el Estado les há dedicado, a fin de que los que tienen estas cualidades – y todos los hombres de bien las tienen – crean que son dioses los que personalmente habitan em su alma.”
(Cícero,
De Legibus, liv. II. cap. 11-:28)
Como
já foi dito Cícero é um adepto do ecletismo e esse matiz humano é o que há
de novo em sua ética, ele dá valor a virtudes que para Platão não tinham
reconhecimento e para Aristóteles não possuíam caráter humano, tais como a
caridade, a condescendência, a honestidade e o decoro. Assim sendo pode-se
afirmar que a virtude para Cícero é, tal como a aretê,
a excelência enquanto ser humano, porém uma excelência que pode ser
desenvolvida por todo e qualquer ser humano. E que o homem de bem, o homem
perfeito é aquele que vive virtuosamente. Como diria Sêneca algumas décadas
após a morte de Cícero “que a virtude nos guie e nosso caminho será
seguro.” (XIV. P.41).
Fonte
CÍCERO,
Marco Túlio. De Legibus. Biblioteca
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Outras
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Marco Túlio. De Officiis. Introdução
de CARLO, Agustin Millares. Ciudad de Mexico: Colegio de Mexico, 1945.
CÍCERO,
Marco Túlio. Antologia. Coleção Clássicos
Vozes. Série Latina II. Introdução de HARMSEN, Bernardo H. Rio de Janeiro:
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