Perversão consistente na prática sexual entre pessoas do mesmo sexo. Pode ser conceituado, também, como anomalia do instinto sexual, consistente na atração sexual por indivíduos do mesmo sexo, muitas vezes com a conseqüente aversão por pessoas do sexo oposto. Todavia, o homossexual não é, necessariamente, exclusivista, de modo que este pode sentir atração, também por indivíduos do sexo oposto.
O homossexualismo pode ser masculino ou feminino. O homossexualismo masculino chama-se pederastia ou uranismo, e o homossexualismo feminino é conhecido por lesbianismo ou safismo, sendo o tribadismo a perversão sexual em cuja prática as parceiras, na busca do prazer, atritam um órgão sexual contra o outro. A mulher dada a tal comportamento chama-se tríbade. Quando o homossexual masculino é ativo, e o homossexual feminino passivo, desempenham, cada qual, o papel correspondente ao seu sexo, e o distúrbio reside na tendência de ter como parceiro indivíduo do mesmo sexo.
Em contrapartida, o homossexual pode assumir o procedimento do sexo oposto, caracterizando-se o homossexualismo masculino passivo (pederastia passiva) e o homossexualismo ativo feminino. O homossexual masculino exclusivamente passivo é portador de impotência coeundi funcional absoluta, portanto, defeito físico irremediável, causador da anulação do casamento, com fundamento no Art. 219, III, do CC e, mesmo que não seja exclusivista, o homossexualismo ensejará dita anulação, desta feita com base no item I do dispositivo supra.
Homossexualismo na Caserna
Wilian José Cardoso Queiroz e Luiz Antônio Alexandrino se conheceram, namoraram e viveram juntos por doze anos. Viajaram, divertiram-se e trocaram cartas afetuosas. Brigaram também, como em quase toda relação. O romance entre os dois nasceu de um flerte inconsequente de praia. Aos 16 anos, Queiroz, com seu físico bronzeado e bem torneado, impressionou o Alexandrino, à época com 30 anos. Namoraram durante dois anos até que resolveram morar juntos.
Nada de mais se Alexandrino não fosse subtenente do Exército. E foi dentro da Vila Militar de Amaralina, em Salvador, que ele passou vários anos sempre acompanhado de seu namorado Queiroz. Para se esquivar das normas disciplinares e afastar desconfianças, Alexandrino manteve um casamento da fachada. A esposa vivia em sua própria casa e só comparecia ao quartel nas ocasiões em que sua ausência chamaria a atenção. Assim mesmo, como explicar que um homem, civil, sem nenhum vínculo aparente com o Exército, morasse na Vila Militar, dividindo acomodações com um praça?
Queiroz era apresentado por Alexandrino como um filho adotivo com deficiência mental. "Eu fingia ser retardado para que ninguém desconfiasse de nosso amor", disse o rapaz. Na frente dos oficiais, brincava de bolinha de gude e skate, como se fosse uma criança. Nunca participava das conversas e procurava aparentar um ar apalermado, distante. Só se dirigia ao subtenente chamando-o de "pai". Sozinho em casa, assumia as tarefas domésticas. Cozinhava, fazia a limpeza, via televisão. Caprichoso, chegou a trocar receitas de culinárias com as mulheres dos outros soldados.
Alexandrino nunca deixou de ter um bom desempenho militar. Nunca recebeu uma advertência do Exército. Era um homem religioso, que frequentava a Igreja Católica todos os domingos. Não tinha gestos efeminados. Com sua morte, Queiroz ficou sem nenhum direito na partilha dos bens do companheiro. O apartamento em que os dois viveram antes de Alexandrino ser transferido para Salvador foi tomado pela família.
Código Militar Severo
Talvez, além do Exército, só exista outra instituição em que a condição homossexual seja tão estigmatizada: a Igreja. Mundos oficialmente masculinos, casernas e mosteiros sempre conviveram com a homossexualidade e, pelo menos desde a Idade Média, a rechaçaram. As Forças Armadas brasileiras não são diferentes. Para os militares, a prática do homossexualismo é um crime previsto pelo artigo 235 do Código Penal Militar. Pelo Código de Disciplina, datado da época do duque de Caxias, a punição é rigorosa: um militar contra o qual se prove a homossexualidade é imediatamente expulso da instituição, com desonra - como se fosse um traidor.
Nos comandos mais conservadores, a cerimônia é degradante. As faltas do militar são lidas em voz alta na presença da tropa em formação. Quando o acusado é oficial, suas insígnias são arrancadas do uniforme. Então, a tropa dá as costas ao ex-companheiro de armas, que se retira, humilhado.
Não se sabe o certo o número de homossexuais que integram as tropas brasileiras, mas não são raros os casos de oficiais que assediam recrutas. Para o coronel Zani Maia, um oficial respeitado, sua promoção a general era uma questão de tempo. Prestigiado, tornou-se comandante do lendário Regimento Sampaio, o mesmo que, na II Guerra Mundial, conquistou Monte Castelo na campanha da Itália.
Numa noite de 1996, foi apanhado num local ermo do Rio de Janeiro, tendo relações sexuais dentro de seu carro com um rapaz. Para um oficial do nível do coronel Maia, a pena máxima para homossexualismo é a declaração de indignidade, com perda de posto e patente. Nessa situação, o militar condenado é considerado morto pelas Forças Armadas, e sua mulher passa a receber pensão como se fosse viúva. Embora tenha quebrado a regra militar, sua carreira demonstra que, mesmo que possa ser considerado homossexual ou bissexual, nem por isso deixou de se mostrar um militar capaz, com direito a promoção por mérito e postos de prestígio. Seu caso revela quão antiquado e cruel é o regulamento das Forças Armadas
John e Joan
Quando tinha 8 meses de vida, em 1963, o americano John, cujo sobrenome ficou mantido em sigilo, teve a maior parte de seu pênis decepada numa circuncisão malfeita. Por acreditarem que, no futuro, John não poderia ter uma vida normal como homem, os médicos convenceram seus pais a educá-lo como uma menina. John foi castrado e os médicos criaram uma vagina no lugar do pênis mutilado. Seu nome foi mudado para Joan. Na infância, ganhou bonecas, usou vestidos e, aos 12 anos, passou a receber hormônios femininos para desenvolver seios.
Acompanhado por pediatras da Johns Hopkins, uma respeitada escola médica, John foi considerado uma "menina normal" e entrou na literatura científica como prova de que o ambiente, e não os cromossomos, tem preponderâncias na definição de preferências sexuais. Entretanto, um estudo publicado pela revista "Archives of Pediatric and Adolescent Medicine" mostra que a mudança de sexo foi um fracasso.
Na infância, John rasgava seus vestidos, preferia armas de brinquedo a bonecas e insistia em urinar de pé. Quando ficou mais velho, era rejeitado pelos colegas em virtude dos trejeitos masculinos. "Eu me achava um desajustado", relatou John aos cientistas que o entrevistaram. A nova versão de seu drama deve afetar as pesquisas sobre sexualidade infantil. Durante muito tempo, imaginou-se que os bebês nasciam sexualmente neutros e que suas preferências sexuais eram determinadas durante o crescimento. O caso de John mostra que nem sempre a identidade sexual pode ser predeterminada. Aos 14 anos, à beira de uma tentativa de suicídio, John finalmente soube a verdade. Passou, então, por uma cirurgia de reimplante de pênis e outra de retirada de seios. Está casado desde 1988 e tem três filhos adotivos.