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António Sérgio: a cultura a democracia e a educação
Carlos Alberto Magalhães Gomes Mota
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Portugal 1- O autor e o seu enquadramento histórico. Nascido na Índia, em Damão, em 1883, Sérgio terá sido influenciado pelo contacto com outras culturas, tendo, mais tarde, passado alguns anos em África, tornando-se uma personagem cosmopolita pois, seguindo uma tradição familiar, estuda no Colégio Militar, completa o curso da Marinha de Guerra, na sequência do que viaja a Cabo Verde e Macau. Abandona a Marinha com a implantação da República em 1910. Sérgio não considerava a questão do regime (República ou Monarquia) como muito importante. Importante seria o progresso económico e moral do País. Fala explicitamente do "Socialismo", embora esta sua ideia não seja, nem de longe, aparentada com o "Socialismo Marxista". O século XIX em Portugal foi palco de avanços e recuos no campo do ensino em todos os seus níveis.Sucederam-se reformas que raramente passaram dos textos legislativos ou declarações de intenções. "O desenvolvimento do capitalismo português, na sua unidade fundamental e na diversidade das suas orientações, não determinou entre nós um alto desenvolvimento das forças produtivas. O sistema escolar português não ultrapassou, por isso mesmo, os limites dos estreitos interesses económicos e culturais da burguesia.Nunca se alcançou a democratização real da Educação e da Instrução."1 Em 1870 foi criado o Ministério da Instrução Pública . Até aí, o Ministério do Reino tratava da Administração, Beneficência, Polícia, Política Geral e Saúde.Na década de 70, dois poetas, António Feliciano de Castilho e João de Deus, foram importantes como pedagogos. João de Deus publica, em 1876, a Cartilha Maternal, graças à qual muitos milhares de portugueses aprenderiam a ler. Desde a década de 70 do séc.XIX , começa a publicar-se o Anuário Estatístico de Portugal. "Em 1878, a população total é estimada em 4550699, dizendo-se que os analfabetos totais correspondiam a 82,4%.O Século XIX terminou em Portugal com 24 Liceus frequentados por 2848 alunos, dos quais 59 eram raparigas."2 No final do Séc. XIX e início deste século, Portugal era um país rural. A população não chegava aos 5,5 milhões de habitantes, dos quais cerca de 4,5 milhões viviam no campo. A população urbana estava principalmente concentrada nas 2 maiores cidades (Lisboa e Porto). País rural, Portugal era também analfabeto - 3/4 dos seus habitantes não sabiam ler nem escrever; a influência dos caciques e das "forças vivas" locais sobre a grande massa da população era enorme; os padres e os professores da instrução primária eram, em muitas regiões, os únicos agentes culturais, o que lhes concedia um estatuto social muito importante . Se durante o Século XIX os clérigos seculares tinham perdido muita da sua influência , o clero regular tinha conseguido reorganizar-se. Em 1901 , uma lei modifica essa situação , autorizando o regresso dos religiosos desde que a sua acção não ultrapasse o quadro "educativo ou caritativo".3 No início deste século, mais de 50 congregações religiosas estavam instaladas em Portugal . Tudo isto explica a importância do clero regular, principalmente dos Jesuítas, nos anos que antecedem a República. As classes sociais que se identificavam com o projecto republicano eram as classes médias urbanas. Segundo Joel Serrão , a República era a esperança de um povo humilde de cidades humildes. O texto legislativo que marca os 10 últimos anos da Monarquia, é a reforma de 24/12/1901 de Hintze Ribeiro. Este documento é importante por dois motivos: porque a sua concepção se integra perfeitamente no espírito pedagógico do Século XX; porque é precedido de um relatório em que cada medida da reforma é confrontada e justificada, com um estudo comparativo da situação noutros países. Hintze Ribeiro escreve no relatório preliminar: "a abertura de uma escola não faz nem nunca fará fechar uma prisão; assim como o bem-estar material não está intimamente ligado, nem é fatalmente proporcional ao grau de instrução do povo".4 Pelo contrário, para os republicanos a instrução é sempre a causa mais directa e a mais imediata da prosperidade de um país.Os dirigentes republicanos, tendo compreendido a importância do papel que os professores primários podiam desempenhar no país, apoiaram-nos, prometendo-lhes uma melhoria de condições com o regime republicano. Sob a influência dos republicanos, desenvolve-se outro movimento associativo favorável à instrução primária e popular, que terá uma grande importância na História da Educação em Portugal até ao Estado Novo - 1926. Assim, os professores do ensino primário vão aderir ao movimento republicano muito mais por pensarem que a República os compensará materialmente, do que por opção política ou ideológica . Em 1908 o ministro João Franco tenta implantar nova ditadura. Faz assinar ao rei D.Carlos I um decreto para prender e deportar oposicionistas. O rei é assassinado em 1 de Fevereiro de 1908 , agonizando a Monarquia, com novo rei, D.Manuel II, até 5 de Outubro de 1910. A República foi um período extremamente complexo da vida portuguesa, terminando em 1926. Os republicanos pretendiam reformar a mentalidade portuguesa e muitos foram os que procuraram reformar a educação. Ideologicamente, inscreviam-se numa linha de continuidade relativamente ao liberalismo.Impregnada de uma tradição anti-clerical, a Primeira República tinha a sua base social nas classes médias urbanas; no entanto , foi um período de grande instabilidade política, fundamentalmente devida à impossibilidade de assegurar um desenvolvimento sócio-económico efectivo, o que impediu o cumprimento das promessas sociais e educacionais. A problemática educacional esteve no centro do pensamento e da prática dos dirigentes republicanos.As primeiras medidas republicanas visavam abolir o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias e normais e interditar a actividade das congregações religiosas, sobretudo dos Jesuítas. Estes são de novo expulsos de Portugal, repondo-se a lei de Pombal de 1759, apesar da influência dos mesmos ter já diminuído muito em relação a essa época.Serão acusados de conspirarem contra o regime republicano. Os problemas tradicionais no campo educativo persistiam: analfabetismo, insuficiente número de escolas primárias, deficiente preparação pedagógica e científica dos professores, como sempre, vítimas de maus salários. Durante a Primeira República, foi produzida uma enorme quantidade de legislação sobre o ensino, mas o documento fundamental foi a reforma de 1911.6 Foi obra de João de Barros e João de Deus Ramos (filho de João de Deus), deixando como realização mais significativa os Jardins-Escola João de Deus, embora particulares. Apesar das suas intenções revolucionárias e da negação dos princípios educativos monárquicos, esta reforma representa o seguimento natural da de 1901, nomeadamente no que diz respeito aos programas escolares, ao sistema de nomeação, às diferentes categorias de professores ou ainda ao regime de inspecção do ensino; por outro lado, determina a neutralidade da escola face à religião - "nem por Deus nem contra Deus" -,a coeducação, o ensino primário superior e a descentralização do sistema escolar. A ditadura de Sidónio Paes decreta, em 12/7/1918, que os serviços de instrução primária serão de novo geridos pelo Estado mas, em 10/5/1919, a descentralização volta à ordem do dia. Criam-se as Juntas Escolares que exercerão a sua actividade de 1919 a 1925. A 19/5/1925 publica-se um decreto que retira às Juntas a maior parte das suas competências. O balanço da reforma de 1911 é desanimador: os dois projectos mais audaciosos, o ensino primário superior e a descentralização, não conseguiram estabelecer-se efectivamente. Pela lei de 29 de Março de 1911, a preparação do professorado primário seria feita em escolas normais primárias; estas só começaram a funcionar 7 anos depois da promulgação da lei e em 1922, calculou-se em 3000 o número de professores primários desempregados, pois não foi alargada a rede escolar existente, facto profundamente lamentável. Tal apesar de a República ter visado mudar o ensino primário. O outro grau de ensino visado pelos republicanos foi o superior. O maior êxito da República foi a criação, em 22 de Março de 1911, das Universidades de Lisboa e do Porto. Em 1919, Leonardo Coimbra cria no Porto a Faculdade de Letras que viria a ser encerrada durante longos anos por Salazar. Em 1923 é elaborado um "Projecto de Reforma da Educação", no seguimento de um inquérito nacional ao corpo de professores. Esse projecto não chegou a ser discutido no Parlamento. Queria-se fazer face ao estado deplorável do sistema escolar português, procurando torná-lo mais eficaz a nível social. Tal projecto mostrava-se de "acordo com os princípios da pedagogia moderna" e do movimento pedagógico internacional. Para muitos estudiosos da História da Educação em Portugal , entre os quais António Nóvoa, o autor desse projecto foi Faria de Vasconcelos.7 As 24 Bases da Reforma caracterizam-se pela tentativa de construir um conjunto coerente do jardim infantil à universidade, facto que nunca antes havia acontecido. O projecto previa também a criação de Faculdades de Ciências da Educação, estabelecimentos em que os professores dos diferentes graus seriam formados. O Ministério da Instrução Pública teve 40 ministros (fora os interinos) em 13 anos, o que dá a média de um ministro por quatro meses. De todos os ministros da Primeira República salienta-se António Sérgio, ministro por dois meses e dez dias, no governo de Álvaro de Castro (18 de Dezembro de 1923 a 28 de Fevereiro de 1924). No final da Primeira República, menos de um terço das crianças frequentava a escola primária; dessas, apenas 4% ingressavam no Liceu. Em 28/5/1926, em Braga, uma primeira guarnição militar revolta-se e o General Óscar Carmona impõe, a 7/7/1926, uma ditadura que duraria quase meio século. A era de experimentação social e de inovação pedagógica foi substituída por um período dominado por ideias conservadoras e tradicionalistas. A partir de 1928, o regime reforçou-se com a nomeação de António de Oliveira Salazar para ministro das finanças. Logo no seu início, os partidários da ditadura consideravam que não era necessário combater o analfabetismo: "A parte mais linda, mais forte e mais saudável da alma portuguesa, reside nos seus 75% de analfabetos".8 Também, em entrevista de 1933, Salazar considerava como não urgente ensinar o povo a ler. Para ele, "a Ditadura é um fenómeno [que tenta] colocar o poder em situação de prestígio e de força contra as arremetidas da desordem, e em condições de trabalhar e agir pela nação"9 - donde se infere o pequeno papel reservado à Educação . Logo em 1926 se separam os sexos nas escolas. O ensino primário complementar é extinto e considerado gravoso para o orçamento do Estado. A 15 de Junho de 1926,tinham sido extintas as Escolas Normais Superiores. Em 1933 é proibida a discussão pública, oral ou por escrito, de assuntos de serviço, prevendo-se suspensão do exercício e vencimento por 30 dias, e demissão no caso de reincidência . Já em 1931 por lei de 30 de Novembro , são criados os "postos de ensino" dirigidos por "regentes escolares", sem qualquer habilitação específica, mas apenas a comprovação de possuírem "a necessária idoneidade moral e intelectual", para tal efeito. A partir de 1932 (Decreto de 19 de Março) o Diário do Governo apresenta 113 frases (de Salazar a Mussolini) como por exemplo: "Obedece e saberás mandar!"; "Se tu soubesses o que custa mandar, gostarias mais de obedecer toda a vida!". Estas frases seriam expostas nas escolas, nomeadamente nas paredes dos Liceus. Na sua larga maioria, os professores do ensino secundário não eram efectivos, não ganhavam nas férias faziam estágio a expensas próprias e tinham de vencer um dificílimo "Exame de Estado".10 Os anos 1932-33 constituem o período decisivo de consolidação do regime salazarista: a Constituição de 1933, a publicação do Estatuto Nacional do Trabalho e uma série de medidas legislativas e sociais, assim como a adopção definitiva de uma atitude repressiva, traçam os contornos do Estado Novo.O Estado Novo utilizará a Escola e a Igreja como aparelhos ideológicos do Estado, no sentido Althusseriano. De um ponto de vista educativo, o Estado Novo constitui uma ruptura muito mais profunda do que a implantação da República. Baseada no 'slogan' "Deus-Pátria-Família", a trilogia da Educação Nacional, a escola do Estado Novo considera como perigosa a simples aquisição de instrumentos culturais.Durante as três primeiras décadas do séc. XX, nem a escola enquanto instituição, nem a profissão de professor viram os seus papeis alterados relativamente ao séc. XIX, o que demonstra que o sistema de ensino do Estado possuía já uma apreciável estabilidade. Durante o século XIX, os professores consagraram-se à propaganda das virtudes da escola.Tinham passado a funcionários públicos com Pombal; o mito da escola, da igualdade de oportunidades, surge no início do séc.XX, sendo os professores "humildes funcionários públicos". Adolfo Lima, em 1915, defende que a educação deve ser confiada à "corporação educativa". Verificaram-se duas reivindicações: melhoria do nível económico e a valorização sócio-profissional dos professores primários. Como refere António Nóvoa, a construção da profissão de educador está em interacção com o aumento das necessidades do sistema educativo. O Estado Novo contrariará todas as aspirações dos docentes a uma autonomia. Por outro lado, o número de professores primários não parára de aumentar desde 1851;triplicara entre 1900 e 1940; paralelamente a isso, o professorado atravessou uma feminização crescente. Entre 1900 e 1940, as mulheres passaram, no corpo de professores de 37% a 76%; tal traduz a degradação do seu status porque indicia baixa remuneração, não encontrando paralelo nos outros graus de ensino. No início do séc.XX os professores primários são recrutados entre as classes sociais desfavorecidas.Para Salazar, ser professor é encarado como algo que tem a ver com "vocação" e "sacerdócio". Com o Estado Novo o docente do ensino primário deve remeter-se à sua sala, seu único território de acção. No centro disto está a definição dos professores, pelo Poder, como "missionários"; sempre foram mal pagos em Portugal; a única excepção são os anos que decorrem entre o fim da Primeira Guerra Mundial (1918) e a implantação do Estado Novo (1926).Podemos assim verificar, que os docentes terão sido bem pagos durante um período de 8 anos, sendo regra geral maltratados, pelo Poder, o que se deu mesmo no caso de ministros republicanos como António Sérgio.As primeiras décadas do séc.XX foram um período de efervescência teórica; o Estado Novo evitaria a passagem da arte à ciência na educação, preferindo a adopção dos modelos já citados, de sacerdócio, para os professores, impedindo-os de qualquer progresso e autonomia. Em 24 de Novembro de 1936, publica-se um Decreto-Lei que reconhece o horrível salário dos professores do ensino primário, pois afirma, no seu artº 9º: "O casamento das professoras não poderá realizar-se sem autorização do ministro da Educação, que só deverá concedê-la nos termos seguintes: 1- Ter o pretendente bom comportamento moral e cívico; 2-Ter o pretendente vencimentos ou rendimentos documentalmente comprovados, em harmonia com os da professora." As Escolas do Magistério Primário , encerradas em 1936, foram reabertas em 1942 mas apenas em Lisboa, Porto Coimbra e Braga, e o curso passava de três para dois anos (Decreto - Lei de 5/9/1942). Vinte anos após o termo da Segunda Guerra Mundial , continuava a existir em Portugal a Mocidade Portuguesa - o que era um anacronismo absurdo . Em 12 de Novembro de 1966, sai um decreto que "actualiza" essa organização.Em 10/2/1968, foi criado o curso de professores do Ciclo Preparatório (do Ensino Secundário) na Telescola, pelo ministro Galvão Teles. A Telescola teve méritos de reconhecer, pois proporcionou a muitas crianças, o acesso ao ensino. Em Agosto de 1968, Salazar (com cerca de 80 anos) foi obrigado a deixar o governo, exonerado a 27 de Setembro de 1968 e substituído por Marcelo Caetano. Na educação surge José Hermano Saraiva, que se manteve ano e meio no governo, durante o qual se gerou grave crise na Universidade de Coimbra . Sérgio morre na última fase do regime, já com Marcelo Caetano no poder. 2- Actividade Cultural de António Sérgio É importante uma referência ao seu conceito de Cultura. Para ele "homem culto (...) significará um indivíduo de juízo crítico, afinado, objectivo, universalista, liberto das limitações de nacionalidade e de classe (...)."11 Afirma ainda: (...)e somos filósofos na proporção exacta em que nos libertamos dos limites que nos inculcam a raça, a nacionalidade, o sítio, o instante, o culto, o temperamento, a classe, o sexo, a moda, a profissão".12 Neste campo, a sua actividade foi imensa: fundou a revista Pela Grei; colaborou na revista Águia, com homens como Teixeira de Pascoaes ou Fernando Pessoa; escreveu também na revista Seara Nova, a partir de 1923, aonde se encontravam personagens como Aquilino Ribeiro, Raúl Brandão ou Azeredo Perdigão (mais tarde dirigente da Fundação Calouste Gulbenkian); foi director da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira (talvez a maior realização cultural luso-brasileira de sempre; escreveu uma enorme obra teórica em grande parte reunida nos Ensaios; lançou em Portugal a ideia do Cooperativismo, o que se viria a revelar a sua obra mais duradoira, nomeadamente ao nível das cooperativas de habitação; fundou a Junta Propulsora dos Estudos; difundiu o método Montessori; criou o ensino para deficientes e o cinema educativo, tendo ainda tempo para fundar o Instituto Português do Cancro (que ainda hoje existe com a denominação de Instituto Português de Oncologia). 3- Sérgio como agente de mudança social Foi amigo pessoal de Adolphe Ferrière, Claparède e Paul Langevin - orientador do doutoramento de Louis De Broglie (Prémio Nobel da Física em 1929); foi professor, nomeadamente da Universidade de Santiago de Compostela (em 1933), tendo, por tudo isto, influenciado personagens como o seu amigo Barahona Fernandes - um dos mais distintos psiquiatras portugueses -, o arquitecto Raúl Lino, o Pedagogo Rui Grácio ou Mário Soares. Podemos considerá-lo como um "Educador de Gerações". 4- O Ensino para Sérgio Pretendia combater o ensino meramente baseado na memória e treinar as crianças no exercício da democracia, vendo a escola como «modelo» para a sociedade. Entendia o ensino como factor de ressurgimento nacional e criador de uma elite humanista, sendo a Cultura vista como produto da Democracia por oposição ao autoritarismo. Podemos considerar a existência de traços utópicos no pensamento sergiano pois o autor parece ignorar que a Escola (entendida em sentido amplo) está contida no todo social e não o contrário. 5- A acção política na vida do autor António Sérgio deve ser visto como político.Henrique de Barros e Fernando Ferreira da Costa, foram seus amigos de Sérgio, e, como ele, opositores do regime de Salazar. Para eles,13 "Sérgio, com efeito, recusava abertamente o «materialismo dialéctico», como se depreende de vários passos da sua obra demonstrativos de que conhecia bem a doutrina marxista, à qual até recusava o qualificativo de «materialismo»: «Por mim, não aceito nem um ápice dessa tese metafísica» (assim a chamava ele), «e creio que o socialismo só teria a ganhar se se desprendesse dessa farragem do «materialismo dialéctico» que o torna antipático ao sentir de muitos». No seu entender, «as interpretações económicas dos acontecimentos históricos não têm coisa alguma de materialista»; para ele, «os sucessos resultam das ideias dos homens (...)»"14 Para estes autores, Sérgio queria algo original: um socialismo associativista, libertador ou mesmo libertário, a criar de dentro para fora, pacificamente, pela extensão gradual mas ilimitada do princípio cooperativo.Homem cultíssimo e de grande curiosidade mental, leitor permanente e crítico, conhecia bem as obras de Marx e não ignorava a vida e as acções deste, mas "nunca foi marxista nem revelou tendência para o ser, como é geralmente sabido e já aqui começámos , logo por fazer notar."15 António Sérgio, grande impulsionador do cooperativismo em Portugal, sabia que "para qualquer cooperativista de visão segura, o que primeiro interessa não é que existam cooperativas: é, sim, que haja espírito cooperativo; é que não faltem maneiras verdadeiramente cooperativas de pensar as coisas e de orientar os actos. Isto é: o apreço das práticas de auxílio mútuo; o apego ao princípio da associação de pessoas (e não de capitais); o desejo de abolir divergências de interesses e distinções de classe de origem económica; o de suprimir intermediários; o anseio de elevar cada um dos sócios à máxima plenitude de uma vida pessoal, e também o conjunto dos sócios da cooperativa à máxima beleza de uma vida em sociedade O empenho de, por uma obra persistente de educação do povo, preparar os homens para a vida cooperativa, e por esta elevá-los acima de si mesmos, lançar os alicerces de uma civilização mais nobre."16 E acrescentam ainda Henrique de Barros e F. F. Costa: "tendo chegado nos seus últimos anos de vida, recolhido em casa, à estranha conclusão de que a sua obra falhara, ressalvava contudo o seu combate pelo Cooperativismo como a única coisa que daquela se aproveitava e assim legaria ao seu país. Isto mesmo declarou ele a diversos amigos, que o visitavam na sua acolhedora casa da Travessa do Moinho de Vento, à Lapa, entre eles a nós próprios, ao afirmar a convicção em que estava, naquela passagem da década dos 50 para a dos 60, de que a sua obra resultara estéril, essa obra sem par entre nós de Filósofo, Ensaísta, Doutrinador Político, agitador social fecundo, fomentador de novas ideias, Professor vocacionado, crítico literário arguto e inconformista, Historiador original sempre com os olhos postos no futuro, prosador admirável e dúctil, Poeta talentoso, Dramaturgo interessante, jornalista que aliava a acessibilidade do texto à elevação dos conceitos."17 A luta política de Sérgio contra o regime não parou e só esmorecia quando as circunstâncias eram por de mais impeditivas da expressão do pensamento.18 Tendo acabado por se convencer, após o seu regresso ao país em 1933 e até ao insucesso da candidatura Norton de Matos, de que o sistema nunca se liberalizaria a ponto de procurar quem o continuasse ou lhe sucedesse recorrendo a eleições honestas, o pensador teorizante voltou a ser conspirador activo e passou de novo a privilegiar uma solução de índole militar. "Também, como é sabido e mais adiante lembraremos melhor, o escritor esteve intensamente envolvido na preparação e na execução da candidatura presidencial de Humberto Delgado, mas já então mais convencido de que esta redundaria num golpe militar em vez de umas tranquilas eleições democráticas.(...)"19 Para Henrique de Barros e Fernando Ferreira da Costa, "Quem um dia conseguir fazer a história meticulosa da resistência militar ao antigo regime, após a grande guerra, com as suas muitas conjuras e raras sublevações, comprovadora de que as Forças Armadas, embora continuassem a ser o suporte principal do status quo, nunca estiveram coesas na defesa deste, como não haviam estado antes da guerra mundial, há-de certamente deparar a cada passo com a figura «intrometida» de António Sérgio. (...) Foi Sérgio quem, após com ele se ter relacionado com finalidades conspiratórias, lançou o nome de Humberto Delgado, recém mas veementemente convertido à Democracia, para candidato oposicionista apto a vencer as eleições presidenciais de 1958. Com o seu temperamento dadivoso e combativo, foi também ele, Sérgio, um dos que mais intensamente se empenhou na luta pela aceitação desta candidatura por todas as forças oposicionistas, como veio a acontecer após a desistência de Arlindo Vicente, e um dos que mais se envolveu na ingrata campanha que o «general sem medo» conduziu e que acabou por o levar, poucos anos depois, à horrorosa tragédia que os portugueses jamais deverão esquecer."20 Já em 1993, José Freire Antunes, na obra Salazar Caetano cartas secretas 1932-1968 volta a reafirmar o papel crucial de António Sérgio na desintegração do salazarismo, dizendo que o Presidente da República de então, Craveiro Lopes, exigiu a Salazar a demissão de Santos Costa, grande apoiante do chefe do governo - tendo Salazar cedido, depois de se sentir ameaçado por Craveiro Lopes, que o poderia ter demitido."A campanha eleitoral de Delgado «à americana» mobilizou multidões, convulsionando literalmente um país a que Salazar incutira a habitualidade bloqueadora das emoções."21 Sérgio e Humberto Delgado contactaram muito no ano de 1958. Braga da Cruz acentua que os opositores eram perseguidos, tendo muitos sido afastados de cargos que detinham na função pública por assinarem requerimentos de legalização de movimentos eleitorais de oposição. Parece evidente - quiçá como no caso do franquismo - que o governo de Salazar se firmou no poder devido às suas próprias manobras na conjuntura internacional. Assim, no período da «Guerra Fria», Portugal adere à NATO e usa, livremente, em África, armas compradas para servirem na Europa. É de salientar igualmente, a importância que os Estados Unidos conferiam à sua base aérea nos Açores. Note-se que era completamente diferente a acção do Partido Comunista da de personagens de tipo social-democrata, entre as quais o próprio Sérgio.Seria a questão colonial o grande problema do governo de Salazar. É preciso não esquecer, de resto, a pequena dimensão de Portugal - que torna o País esquecido - e a fronteira terrestre com Espanha, governada por Franco, excelente amigo de Salazar. António Sérgio viria a declarar que as eleições tinham sido uma "farsa indecorosa". Humberto Delgado disse em público uma célebre frase, em relação a Salazar, caso eleito Presidente da República: "obviamente demito-o". Mas em 1965, Humberto Delgado foi assassinado e Portugal mergulhou cada vez mais nas guerras de África - desde 1961 - em Angola, Moçambique e Guiné. Em 1968 Salazar é substituído por Marcelo Caetano e em 1974 os militares, finalmente, derrubaram o regime que eles próprios tinham começado, em 1926. Quando preso, em 1935, Sérgio respondeu na então denominada "PVDE", mais tarde "PIDE" e DGS, no tempo de Marcelo Caetano, que "as suas funções foram sempre doutrinárias, que essas doutrinas estão expostas em numerosos livros e artigos, nos quais sempre preconizei os métodos pacíficos e de persuasão, como poderia demonstrar por numerosíssimos passos das suas obras. E mais não disse, conclui o auto do interrogatório(...)".22 Vemos hoje o que foi a vida de Sérgio pela seguinte síntese : "Sérgio foi preso em 1910, 1933, 1935, 1948 e 1958. E a propósito das últimas quatro vezes pensou (e depois escreveu) que foi na prisão que encontrou a verdadeira «união nacional» - de oposição à ditadura militar, primeiramente, e, depois, a Salazar, ao Estado Novo, ao fascismo."23 O essencial da actividade política de Sérgio é sempre enquadrável com o seu aspecto teórico - a ligação à Democracia, à liberdade, como via para a Educação e Cultura. Bibliografia Antunes, José Freire, Salazar Caetano cartas secretas 1932-1968, Lisboa, Edição José Freire Antunes e Círculo de Leitores, Novembro de 1993. Baptista, Jacinto, Disse chamar-se António Sérgio de Sousa ... auto da prisão, inquirição e desterro do autor dos Ensaios em 1935, Lisboa, Caminho, 1992. Barros, Henrique de e Costa , Fernando Ferreira da, António Sérgio: uma nobre utopia, Lisboa, 1983, Edições O Jornal. Carvalho, Rómulo, História do Ensino em Portugal , Lisboa, F.C.Gulbenkian. "Estatuto do Ensino Secundário", 18/12/1931. Fernandes, Rogério, O Pensamento Pedagógico em Portugal , Lisboa, ICALP, 1978. Lei de 29 de Março de 1911. Reforma da Instrução Primária - 24/12/1901. Salazar, Oliveira, "Princípios fundamentais da revolução política", discurso de 30/7/1930. Sérgio, António, Ensaios, tomo I , Lisboa, Sá da Costa. Sérgio, António, "Resposta a um inquérito" Vértice, nº30-35, Maio de 1946. Sérgio, António, "Sobre o espírito do Cooperativismo", Ateneu Cooperativo, Lisboa, 1958. Sérgio, António,"Para a definição da aspiração comum dos povos luso-descendentes", Ensaios tomoVI. Notas 1. Fernandes, Rogério, O Pensamento Pedagógico em Portugal , Lisboa, ICALP, 1978, pp 93-94. 2. Carvalho, Rómulo, História do Ensino em Portugal, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, p.614. 3. Trata-se de um decreto do ministro Hintze Ribeiro. 4. In Reforma da Instrução Primária-24/12/1901. 5. Facto pouco conhecido, V.I. Lenin, escreveu um artigo de análise política sobre o regicídio português. 6. Lei de 29 de Março de 1911. 7. António de Sena Faria de Vasconcelos(1880-1939), Pedagogo português, autor inserido na «Escola Nova». 8. Escritora Virgínia Castro Almeida, Jornal O Século, 1927. 9. Salazar, Oliveira, "Princípios fundamentais da revolução política", discurso de 30/7/1930 in Nova História de Portugal, op.cit.,p.9. 10. In "Estatuto do Ensino Secundário", 18/12/1931. 11. "Para a definição da aspiração comum dos povos luso-descendentes", Ensaios tomo VI, Lisboa, Sá da Costa, p.17. 12. "Resposta a um inquérito" Vértice, nº30-35, Maio de 1946,p.172. 13. Barros , Henrique de e Costa, Fernando Ferreira da, António Sérgio: uma nobre utopia, Lisboa, 1983, Edições O Jornal. 14. Sérgio, António, Ensaios, tomo I pp13-43 (op. cit.) 15. Barros Henrique de e Costa, Fernando Ferreira da, António Sérgio:uma nobre utopia, Lisboa, 1983, Edições O Jornal, pp33-34. 16. Sérgio, António,"Sobre o espírito do Cooperativismo", Ateneu Cooperativo, Lisboa, 1958, pp.37-38. 17. Barros, Henrique de e Costa Fernando Ferreira da, António Sérgio: uma nobre utopia, Lisboa, 1983, Edições O Jornal, p34. 18. Uma das suas mais faladas tomadas políticas de oposição ao regime terá sido a de encabeçar a mensagem dirigida ao Presidente da República, a 10 de Julho de 1956, reclamando o cumprimento, efectivo do artigo 8º da Constituição então vigente, a qual garantia teoricamente o exercício dos direitos cívicos.Valeu-lhe esta atitude vários ataques na Emissora Nacional, na Assembleia Nacional, na imprensa, que profundamente o magoaram e o levaram às réplicas veementes que constituem a XLIX Carta da terceira série de Cartas do terceiro homem. 19. Barros, H. e Costa, F. F., op. cit., p.74. 20. Tratam os autores deste texto, do assassinato de Humberto Delgado e da sua secretária, em Espanha , pela polícia política portuguesa. 21. Antunes, José Freire, Salazar Caetano cartas secretas 1932-1968, Edição José Freire Antunes e Círculo de Leitores, Lisboa, Novembro de 1993, pp.76-78. 22. Baptista, Jacinto, Disse chamar-se António Sérgio de Sousa ... auto da prisão, inquirição e desterro do autor dos Ensaios em 1935, Lisboa, Caminho, 1992, pp.44-45. 23. Baptista, Jacinto, op. cit., p.62. |